A busca por soluções de menor impacto ambiental na construção civil e infraestrutura são uma crescente no mercado atual. Aplicar sustentabilidade e eficiência operacional nesses projetos se torna um desafio para muitas empresas.
Neste cenário, o recursos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para o desenvolvimento dos projetos representa caminhos estratégicos com foco no desenvolvimento, eficiência e responsabilidade socioambiental.
Para entender mais sobre o assunto, preparamos esse conteúdo com tudo o que precisa saber: o que são construções sustentáveis, como as PPPs podem colaborar e outros detalhes. Continue a leitura.
O que é uma construção sustentável?
Nesse conceito, as construções são projetadas para reduzir os impactos ambientais em seu entorno. Para isso, é necessário que o edifício seja projetado e execute a construção causando o menor impacto ambiental possível.
Depois de construído, essa iniciativa precisa se sustentar a longo prazo, promovendo a eficiência energética e o uso responsável dos recursos conforme parâmetros de ESG (Environmental, Social and Governance).
Em resumo, uma construção se torna sustentável quando o planejamento considera todo seu ciclo de vida. Da escolha do terreno ao uso diário, tudo precisa ser pensado para promover a sustentabilidade e eficiência operacional.
Como uma construção pode entregar sustentabilidade e eficiência operacional?
Existem múltiplos fatores que devem ser pontuados no planejamento para que a construção seja realmente sustentável no fim das contas.
No desenvolvimento, por exemplo, o projeto deve contemplar o conforto dos usuários e gerar o mínimo de impacto ambiental. Neste caso, é importante rever:
- as características do terreno;
- condições climáticas no qual a construção está inserida;
- forma e orientação do projeto;
- incidência solar, altitude e paisagem natural no entorno da construção;
- entre outros aspectos.
Quando o projeto já está com a obra em execução, é importante ter um plano de gestão para reduzir os efeitos negativos que ela pode provocar. O planejamento deve incorporar soluções de redução e descarte adequado dos resíduos, atenuar os impactos à vizinhança e promover a segurança dos colaboradores.
Após as obras, é importante que os recursos sejam utilizados de maneira racional e consciente, priorizando ações de eficiência energética e hídrica. O projeto pode pensar em sistemas de monitoramento do consumo de água, energia e gás, por exemplo, para evitar desperdícios.
Entenda a Lei nº 11.079/2004 e Parcerias Público-Privadas
A Lei nº 11.079/2004 representa a regulamentação de Parcerias Público-Privadas para serviços de infraestrutura. Através dela são estabelecidas duas modalidades principais: a PPP Patrocinada e a PPP Administrativa.
Esse é um instrumento de colaboração para superar as limitações orçamentárias e gestão do Estado, permitindo que projetos complexos saiam do papel.
Com a intensa busca por desenvolvimento sustentável e infraestrutura que acompanhe, a legislação surge como um pilar importante para viabilizar esses projetos. A regulamentação das PPPs torna esse modelo de contrato essencial para investimentos robustos, principalmente em áreas críticas como a ambiental.
Como funcionam as PPPs em Projetos Ambientais?
A aplicação da legislação para o setor ambiental usa a lógica geral das PPPs, onde parceiros são buscados para executar projetos, do desenvolvimento à gestão. Em geral, os projetos estão relacionados à proteção e recuperação do meio ambiente, reduzindo o impacto causado ao local onde as obras serão executadas.
As parcerias atendem a projetos do poder público nas 3 esferas: federal, estadual ou municipal. Então, normalmente, estão relacionadas a obras de infraestrutura e desenvolvimento.
Esse modelo de contrato funciona por etapas, iniciando com a identificação da necessidade, detectando uma demanda por serviços ou infraestrutura ambiental. Ele envolve também:
- estudos de viabilidade para comprovar a necessidade do projeto;
- modelagem do contrato com as definições de responsabilidade de cada parte, metas de desempenho e as formas de remuneração;
- processo de licitação para seleção da melhor proposta técnica e econômica;
- execução e operação do projeto;
- monitoramento e fiscalização para garantir que tudo que foi planejado seja garantido e aplicado.
As PPPs tornam viável o compartilhamento de investimentos, responsabilidades e riscos no desenvolvimento de diferentes projetos. Soluções de saneamento, gestão de resíduos, eficiência energética e recuperação ambiental podem ser pensadas e aplicadas com base no investimento dos parceiros.
Para seguir com as propostas, é importante que a complexidade técnica e regulatória desses projetos sejam seguidas. Neste caso, uma empresa que possua expertise comprovada para oferecer e realizar soluções integradas em gestão ambiental e engenharia.
