Nos últimos anos, a pauta da sustentabilidade urbana ganhou força nas cidades brasileiras. Com ela, surgiram políticas públicas que incentivam construções mais eficientes e de menor impacto ambiental.
Uma das iniciativas mais relevantes é o IPTU Verde (também chamado em alguns municípios de IPTU Sustentável). Apesar de trazer benefícios reais, muita gente ainda desconhece o programa e não imagina que pode obter descontos significativos no IPTU simplesmente por adotar práticas sustentáveis em seus imóveis.
Neste artigo, você vai entender como funciona o IPTU Verde, quem pode solicitar, quais práticas geram desconto e como alinhar certificações ambientais com incentivos fiscais para gerar economia, valorização e impacto positivo.
1. O que é o IPTU Verde?
O IPTU Verde é um programa municipal que concede descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para proprietários de imóveis que adotem soluções ambientalmente corretas.
Exemplos de práticas que geram abatimento:
- Instalação de energia solar ou eólica
- Sistemas de captação e reúso de água da chuva
- Telhados verdes e áreas permeáveis
- Uso de materiais de construção sustentáveis
- Implantação de coleta seletiva em condomínios
- Manutenção de calçadas ecológicas e arborização
Cada cidade define suas próprias regras, critérios e percentuais de desconto.
2. Quem pode solicitar o IPTU Verde?
De forma geral, podem solicitar o benefício:
- Proprietários de imóveis residenciais, comerciais ou industriais que implementem práticas sustentáveis previstas na legislação local
- Condomínios que implantem sistemas coletivos (ex.: coleta seletiva)
- Contribuintes em dia com os tributos municipais
3. Quanto é o desconto no IPTU?
As reduções variam de acordo com a cidade. Em muitos casos, o desconto pode chegar a 20% do valor do imposto, válido por alguns anos.
Exemplos de ações que geram abatimento:
- Energia solar: instalação de placas fotovoltaicas ou aquecimento solar
- Cisterna: captação e reutilização de água da chuva
- Áreas verdes: manutenção de solo permeável ou telhado verde
- Eficiência energética: uso de equipamentos de baixo consumo
4. Como solicitar o IPTU Verde?
O processo varia conforme o município, mas normalmente envolve:
- Requerimento formal à prefeitura
- Documentação comprobatória (fotos, projetos, notas fiscais, laudos técnicos)
- Vistoria técnica ou parecer do órgão competente
- Concessão do desconto pelo setor tributário
Dica: procure no site oficial da sua cidade os termos “IPTU Verde + [nome da cidade]” ou entre em contato com a Secretaria da Fazenda Municipal.
5. Exemplos de cidades com IPTU Verde
Diversas cidades paulistas já adotaram o programa, como:
- Guarulhos
- São Bernardo do Campo
- São Carlos
- Americana
- Barretos
- Araraquara
- Limeira
- São Vicente
- Taubaté
- Campos do Jordão
- Louveira
Cada município possui critérios e benefícios específicos.
6. Caso Goiânia: histórico e situação atual
Goiânia foi pioneira ao instituir o IPTU Verde pela Lei Complementar nº 235/2012, com descontos de até 20%.
Exemplos de abatimentos:
- Captação de água de chuva (3%)
- Telhado verde (3%)
- Coleta seletiva em condomínios (3%)
- Energia solar ou eólica (2 a 3%)
No entanto, a aplicação foi suspensa por decreto municipal. Desde 2020, vereadores tentam retomar o programa e, em 2025, tramita o PL 122/2025, que propõe até o “IPTU Verde Esportivo”. Ou seja, o benefício existe em lei, mas depende de regulamentação para ser aplicado.
7. Certificações de sustentabilidade e IPTU Verde
Além das práticas isoladas, algumas prefeituras também consideram certificações ambientais reconhecidas internacionalmente como critério para concessão do desconto.
Principais certificações:
- LEED
- AQUA-HQE
- EDGE
Benefícios da integração:
- Economia financeira: desconto no imposto + eficiência operacional
- Valorização do imóvel: imóveis certificados são mais atrativos
- Reconhecimento oficial: certificado internacional + incentivo local
- Resultados ambientais concretos: redução de emissões e uso racional de recursos
8. O papel da Sustentech
A Sustentech apoia incorporadoras, construtoras, investidores e gestores de ativos na integração entre certificações ambientais e incentivos fiscais, como o IPTU Verde.
A equipe acompanha desde a estratégia de projeto até a comprovação junto aos órgãos municipais, garantindo que o imóvel conquiste tanto o reconhecimento das certificações quanto os benefícios fiscais locais.
9. Vale a pena aderir ao IPTU Verde?
Sim! Além da economia direta no imposto, o IPTU Verde:
- Incentiva práticas que reduzem custos operacionais
- Contribui para cidades mais resilientes e sustentáveis
- Valoriza economicamente a propriedade
- Posiciona o proprietário ou empresa como agente ativo na agenda ESG
Em resumo, o IPTU Verde ainda é pouco conhecido, mas representa uma oportunidade concreta de unir benefícios ambientais e financeiros. Ao alinhar soluções sustentáveis, certificações reconhecidas e incentivos fiscais, proprietários podem transformar seus imóveis em referências de inovação e responsabilidade.
