O Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE), coordenado pelo INMETRO, fornece informações sobre eficiência energética de produtos e edificações.
Em 2009 surgiu a Etiqueta PBE Edifica, que determina o nível de desempenho energético de edifícios, em parceria com ELETROBRAS/PROCEL.
Categorias avaliadas:
- Unidades habitacionais autônomas (casas e apartamentos)
- Edificações multifamiliares
- Áreas de uso comum
- Prédios comerciais e de serviços públicos
Desde 2014, a etiqueta é obrigatória em edifícios da Administração Pública Federal.
Regulamentos técnicos:
- RTQ-C: eficiência energética de edifícios comerciais, de serviços e públicos
- RTQ-R: eficiência energética de edificações residenciais
A certificação é obtida por meio de um OIA (Organismo de Inspeção Acreditado) reconhecido pelo INMETRO.
O custo médio varia entre R$ 11.000,00 e R$ 22.000,00, dependendo do escopo e características da edificação.
Mais informações, manuais e regulamentos estão disponíveis no site oficial: PBE Edifica.
